quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Antártida - O Santuário das Baleias

Por Leonardo Mendonça Figueiredo

INTRODUÇÃO ÀS BALEIAS DA ANTÁRTIDA

Há relatos de que o continente antártico tenha sido descoberto pelo homem a partir do avanço de navios de caça às baleias em direção ao Pólo Sul do planeta. Contudo, esta informação se trata somente de uma suspeita, uma vez que os caçadores mantinham sigilo sobre os locais onde caçavam a fim de evitarem concorrência.
            A hipótese mais confiável é de que o continente antártico passou a se destacar no final do século XVIII a partir dos relatos de James Cook de que na área havia uma imensa variedade de focas e baleias, mamíferos que despertavam alto interesse comercial naquele período. Logo, foi desenvolvida uma tecnologia específica para a caça de focas e baleias na área e já no princípio do século XX, essas embarcações já superavam o número de navios expedicionários.
            Estações baleeiras passaram a ser desenvolvidas em ilhas próximas ao continente antártico. Foram feitos altos investimentos em suas estruturas, pois chamavam a atenção por possuírem eletricidade, água quente e sistema de calefação. Estas vantagens, porém, não ocultavam o trabalho que era feito em seu exterior, pois as carcaças pútridas de baleias faziam parte de sua paisagem.
            Tanto que, anos mais tarde, em 1972, o oceanógrafo Jacques Cousteau conseguiu reproduzir uma ossada inteira de baleia-azul medindo por volta de 30 metros somente com os ossos que encontrou espalhados pela praia na Ilha do Rei George, onde atualmente se encontra a Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF).
            Um termo erroneamente utilizado que diz respeito à atividades predatórias concernentes às baleias é a palavra “pesca”, o que pressupõe que estes cetáceos sejam peixes, e não mamíferos como de fato são. Portanto, o termo ideal para se referir a esse tipo de prática é “caça”, ou mesmo, especificando-se o objeto, a caça às baleias também pode ser chamada em português de “baleação”.

AS ESPÉCIES DE BALEIA

A ocorrência da maioria das baleias se dá nos oceanos do mundo inteiro. A concentração de baleias próximas à Antártida ocorre no período estival do ano, quando as águas oceânicas superficiais não estão congeladas e, assim, a emersão para respirarem se torna mais viável. Com uma alimentação majoritariamente baseada em Krill e peixes pequenos, as baleias encontram estas alimentação farta nas águas frias antárticas.
            As suas propriedades mais visadas pelo homem são sua carne, tradicionalmente apreciada em algumas culturas orientais, a gordura de seu corpo, da qual se extrai um óleo que desde a era moderna é utilizado para a produção de velas e atualmente tem serventia nas indústrias têxteis e para a fabricação de lubrificantes e cosméticos.
            Organizações de proteção às baleias alegam, porém, que todos os produtos extraídos do animal podem ser substituídos e que nada justifica a crueldade utilizada na caça a estes animais. É utilizado um método atroz que envolve arpões e explosivos capazes de matarem seres de tamanha grandiosidade.
            São os maiores animais a viverem no planeta e, assim como as próprias terras antárticas, as baleias não se restringem a uma pátria específica, sendo, pois, competentes ao cuidado de toda a humanidade. Inteligência se torna, portanto, um ponto crucial, se pensarmos que os homens se consideram inteligentes ainda que pratiquem atos desumanos contra seres que podem ser tão inteligentes e passíveis de dor quanto os próprios homens, se levarmos em conta a relação entre a massa cerebral de ambos.
            Diferentemente de peixes, que se reproduzem aos milhares duas ou três vezes ao ano, as baleias concebem em média um filhote a cada três anos. Logo, nota-se que a caça de cetáceos merece uma atenção maior do que da maioria dos seres aquáticos, uma vez que a extinção das baleias se apresenta mais iminente ao considerarmos a progressão descendente do número de indivíduos ao longo dos últimos dois séculos, principalmente.
            Entre as diversas espécies de baleias encontradas na Antártida, nem todas são de interesse comercial para as finalidades supracitadas. No caso da orca (Orcinus orca), popularmente conhecida como baleia-assassina, devido ao seu porte menor, sua caça se restringe muito mais à domesticação do que ao comércio de suas propriedades. Logo, ela não atrai tanto a atenção dos navios baleeiros quanto estas cinco espécies de baleias seguintes:
·        Baleia-azul (Balaenoptera musculus): Não é somente o maior mamífero a viver na Terra atualmente, mas a comunidade científica suspeita que ela seja o maior animal do planeta de todos os tempos. Medindo em média 25m de comprimento, ela pode chegar a até 30m em sua fase adulta e pesar cerca de 110 toneladas, sendo que em seus mergulhos mais longos, ela pode atingir uma profundidade de até 200m. Estima-se que a população de baleias-azuis era de 250 mil indivíduos antes do período exploratório, sendo que atualmente acredita-se que não exista muito mais de 1500. Devido à caça excessiva, em 1966, quando o número de baleias-azuis mortas pelo homem chegou a um milhão, a espécie passou a chamar a atenção de órgãos de proteção;
 ·        Baleia-fin (Balaenoptera physalus): Segunda maior baleia em tamanho, atingindo 26m de comprimento e pesando 100 toneladas, mas se caracteriza por ter um corpo longilíneo e uma coloração cinza-clara que se confunde com o mar. Consegue lançar seu corpo inteiro para fora da água, o que se acredita estar relacionado ao seu sistema de comunicação, assim como o esguicho de vapor que se condensa no ar formando um borrifo de água, uma característica da respiração dos cetáceos de modo geral;
·        Baleia-franca-austral (Eubalaena australis): Um dos principais alvos da caça baleeira em virtude de seu nado lento, de seus hábitos costeiros e de sua curiosidade, que a leva a se aproximar de embarcações, a baleia-franca-austral se caracteriza por suas manchas brancas que contrastam com a pele de cor escura. Estas manchas são cracas e outros seres marinhos que se distribuem no início do seu maxilar. Ela atinge até 18m de comprimento e pode pesar até 80 toneladas. Uma característica peculiar da espécie é que seu esguicho respiratório tem formato de “V”, o que a torna de fácil identificação.
·        Baleia-jubarte (Megaptera novaeangliae): Nadadora lenta caracterizada por suas acrobacias, a baleia-jubarte também sofreu com a predação do homem, sendo sua caça proibida em muitos países nos dias de hoje, mesmo assim ela ainda sofre com a poluição dos oceanos e até mesmo por causa de choques com grades navios. Trata-se de uma espécie bem maciça, pesando até 30 toneladas em um corpo roliço que pode medir até 14m de comprimento. Além de seu borrifo que também é característico, pois se dispersa no ar em forma de balão, essas baleias possuem um complexo sistema de vocalização para se comunicarem.
·        Baleia-minke (Balaenoptera acutorostrata): É uma baleia de pequeno porte comparada com as demais, ainda assim possui grandes medidas, podendo atingir 10m de comprimento e 10 toneladas. Seu nado é veloz em virtude de seu corpo esbelto chegando, pois, a possuir diversas habilidades acrobáticas, retornando à água após um salto sem fazer muito barulho, devido ao aspecto afunilado de sua cabeça. A caça desta espécie é recente comparada às demais, pois os navios baleeiros sempre se interessaram pelas baleias maiores, no entanto, com o advento de proibições em meados da década de 70, as baleias-minke passaram a ser mais buscadas, quando em 1986, a caça comercial de baleias foi proibida no mundo.

A COMISSÃO BALEEIRA INTERNACIONAL

            Criada em 1946, pouco mais de uma década antes de ser firmado o Tratado da Antártida, a Comissão Baleeira Internacional (CBI) surgiu a partir do comum acordo entre Estados que constataram que a caça desordenada de baleias poderia causar impactos ambientais graves e irreversíveis chegando à extinção de populações que atingiam a marca de milhares de indivíduos antes da implantação da indústria baleeira.
            Atualmente, a CBI conta com aproximadamente 40 membros, inclusive países nos quais a caça de cetáceos já é proibida, como o Brasil. A Comissão não pretende, no entanto, acabar com a indústria que depende da caça às baleias, pelo contrário, ela entende que para a manutenção desta é preciso tomar medidas de ordenar o desenvolvimento das atividades econômicas que dependem da caça às baleias.
            Para isso, eles estipulam limites à predação, determinando a proteção integral de algumas espécies, estabelecendo áreas destinadas a serem santuários (onde não se pode exercer nenhuma atividade comercial letal referente aos cetáceos), limitando o número e o tamanho dos animais que podem ser caçados e proibindo a caça de filhotes e fêmeas na fase de amamentação. A partir dos relatórios de caça, eles também financiam estudos e conseguem estimar dados e estatísticas sobre as populações de cetáceos.
            As reuniões da Comissão Baleeira Internacional realizam-se com uma periodicidade anual, a convite de um país membro ou na sede do Secretariado, na Inglaterra. Além dos Estados membros, é autorizado que Estados não-membros, OIs e ONGs (estas devem estar presentes em mais de três países) participem dos encontros anuais.
            Um outro órgão de importância fulcral para a CBI é o Comitê Científico, que se reúne duas semanas antes dos encontros anuais da Comissão, a fim de analisar a efetividade das medidas tomadas no ano anterior e de compilar novos estudos com novas propostas de ação. Isso se dá porque todas as votações da CBI devem ser pautados em fundamentos e conclusões científicas, para que, assim, possa-se estabelecer regras para a baleação.
            As decisões têm que ser aprovadas por ¾ dos representantes com poder de voto e, na ausência de contestação por parte do governo de um Estado, passam a vigorar em 90 dias. Caso algum país considere que as medidas propostas pela CBI sejam nocivas a seus interesses e a sua soberania nacional, ele tem o direito de objetar-se à adotá-las. Para aqueles que as acatarem, elas devem ser aplicadas em conjunto às suas legislações nacionais e ficarem à disposição de observadores internacionais designados pela Comissão.
            Desde 1986, a CBI instaurou uma moratória internacional na caça de baleias, uma vez que seus dados não se mostravam suficientes para que se concluísse o impacto da indústria baleeira sobre as populações, excetuando-se as comunidades aborígenes que praticam esta atividade como forma de subsistência, como, por exemplo, comunidades da Groenlândia e do Alasca. Todos os países se adequaram à moratória, contudo, há um caso de claro desrespeito a essa medida que veremos mais adiante.   
            Entretanto, ao contrário do que se espera, a CBI não conta com a univocidade de interesse de seus membros. É possível verificar, em suas últimas reuniões, uma falta de transparência entre os países baleeiros, os neutros e aqueles que são contra. Primeiramente, devido à proibição da presença da sociedade civil sob a alegação de que a presença de ONGs nas reuniões preparatórias já havia causado mal-estar em algumas nações e que isto impediria o debate de medidas que fossem mais coerentes com a conjuntura internacional.
            Ademais, o futuro da CIB tem sido pauta das reuniões, uma vez que denúncias de improbidade estejam sendo feitas contra algumas nações, principalmente contra o Japão. Há especulações de que os japoneses praticam a baleação como atividade econômica sob o pretexto de fazê-lo para fins científicos, além de indícios que apontam suborno de alguns comissários por parte do governo japonês.
            Determinações em prol da conservação estão se tornando mais raras, embora ainda haja grupos de países conservacionistas, como os países da América Latina que compõem o Grupo Buenos Aires (GBA), criado em 2005. São eles Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, México, Panamá, Peru e Uruguai. Entre as propostas do GBA estão: a criação de um santuário no Atlântico Sul, onde a caça seria terminantemente proibida; a redução gradual do número de indivíduos capturados (ainda que se alegue fins científicos); e a fomentação de atividades não-letais, como o turismo de observação de cetáceos, o whalewatching.
            O estabelecimento de santuários pela CBI teve início em 1938. Denominado simplesmente como “O Santuário” ele abrangia ¼ do oceano antártico. Todavia, anos mais tarde, em 1955, ele teve que ser dissolvido sob coação internacional de indústrias baleeiras. O assunto só foi retomado em 1979, com a criação de um santuário no Oceano Índico, onde as baleias passam pelo período de amamentação, e em 1994, quando o Oceano Antártico se tornou um santuário novamente. Em 1998, foram apresentadas duas propostas, de criar um santuário no Atlântico Sul (promovida pelo Brasil) e outro no Pacífico Sul (sugeridas por Austrália e Nova Zelândia), mas foram recusadas.

O BRASIL E AS BALEIAS

            No Brasil a baleação não pode ser exercida desde 1987, conforme Lei Federal Nº 7643. Malgrado uma série de questões ambientais mal resolvidas em seu território, o Brasil se trata de um país muito avançado no que tange à preservação de cetáceos em suas águas, admitindo-se praticamente as condições de santuário destes mamíferos no Atlântico Sul.
            Em decreto publicado no Diário Oficial da União no dia 18 de dezembro de 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a posição brasileira no que diz respeito à interdição da caça de cetáceos em águas territoriais brasileiras, com penas que variam de dois a cinco anos de reclusão e multa para aqueles que desrespeitarem a lei.
            O histórico da baleação no Brasil começou em 1602 no Recôncavo Baiano, porém, apresentou queda gradual devido à concorrência inglesa e estadunidense no Atlântico. Atualmente, com a instauração da moratória internacional e a ratificação de leis nacionais, as baleias se encontram em pleno estado de preservação, ainda assim, o país consegue lucrar sobre as baleias.
            De maneira inofensiva, o turismo de observação de baleias, ou whalewatching, é uma das principais atividades não-letais relacionadas aos cetáceos na América Latina. No mundo, essa prática teve início na Califórnia na década de 50, a partir da observação de baleias cinzentas por estudantes de oceanografia, o que despertou o interesse da sociedade americana e, posteriormente, do mundo. No Brasil, ela começou a ser explorada por empresas de mergulho na Bahia em 1990, sendo que nos dias de hoje o whalewatching tem se mostrado uma importante atividade de desenvolvimento de comunidades litorâneas.

O CASO DO JAPÃO

            O Japão é o país onde a caça da baleia tem uma das suas raízes mais tradicionais. Escavações arqueológicas indicam que ela já era praticada desde 200 a.C. E registros de baleação podem ser vistos no livro mais antigo da história do Japão, o Kojiki, de 712 d.C. A partir de então, verifica-se que o país foi o berço das técnicas de caça de baleias com arpões e redes.
            Atualmente, a demanda de carne de baleia no Japão se mantém obscura devido à moratória da CBI, embora haja confirmações da latência do comércio desta iguaria no mercado japonês. A caça científica periódica de baleias feita pelo Japão no período que compreende de dezembro a março de todos os anos é a acusada por fomentar este negócio ilegal.
            Estas expedições são feitas nos mares da Antártida, onde antagonicamente foi instaurado um santuário pela CBI. Segundo dados de ONGs, são mortas centenas de baleias todos os anos sob a escusa de se estar fazendo uma atividade em prol da ciência. O principal patrocinador destas empreitadas é o próprio governo japonês, embora também haja especulações que apontem o envolvimento da máfia do país.
            O papel das ONGs no tocante ao fim da baleação japonesa se torna significativo a partir do momento que elas se incumbem de fazerem denúncias e de conduzirem a mídia até os fatos. Seu maior objetivo é fazer com que a atividade baleeira se torne dispendiosa demais para o governo japonês, causando desgaste econômico e diplomático, e que, por conseguinte, ele pare de financiar esta indústria.
            A principal ONG que visa ao fim da predação cientifica japonesa é a Sea Sheperd, responsável por acompanhar os navios baleeiros e divulgar a ilegalidade de seus atos. Desde 2008, a organização também tem sido responsável por conduzir uma equipe de reportagem do canal Animal Planet na filmagem da série semanal Whale Wars, mostrando a relação nenhum pouco amistosa entre a indústria baleeira japonesa e os ativistas.
            Em fevereiro de 2011, o Japão decidiu interromper temporariamente a caça de baleias na Antártida sob a afirmação de que ataques da Sea Sheperd tem paralisado sua frota, do lado contrário, os ativistas acusam os japoneses de ataques violentos à sua equipe. Havia esperança de que o Japão decidisse acabar com a caça científica, mas em outubro de 2011 o governo japonês anunciou que continuará em dezembro e que os navios contarão com escolta nipônica.

CONCLUSÃO

            As baleias são mamíferos fascinantes dotados de características únicas e que, mesmo sendo animais de qualidades tão extremadas, sofrem com a ação predatória do ser humano. Ao longo do século XX, a comunidade internacional atentou-se para essa questão e notou que medidas deveriam ser tomadas para que estes seres magníficos não sucumbissem às necessidades econômicas dos homens.
            A Antártida foi eleita, então, como santuário destes cetáceos, em virtude tanto das condições de auto-preservação da região quanto da riqueza do ecossistema do oceano antártico, onde as baleias dispõem de meios suficientes para sobreviverem. Alguns outros países buscam criar áreas de preservação em seus litorais, pois vêem as vantagens de explorar o turismo com as baleias vivas nos seus mares. Medidas dessa natureza precisam de uma apreciação internacional que ainda não ocorre, apesar do grande avanço ambiental que a moratória de 1986 tenha representado.
            No século XXI, tem-se notado que a pauta da caça às baleias ainda causa polêmica, pois certos países, como Noruega e Japão, não abrem mão de seus interesses econômicos, por mais que se mostre que a exploração letal das baleias não seja a única forma de aproveitamento das mesmas. Ademais, nos últimos tempos o assunto tem ganhado a atenção da mídia, que pode ser um importante veículo de denúncias capazes de revisarem as necessidades de interdição de cetacídeos.
            As relações internacionais se tornam, pois, frágeis frente à grandiosidade do tema, uma vez que quaisquer medidas incautas podem resultar no sucesso da indústria baleeira e na extinção destes animais, o que seria um passo retrógrado no desenvolvimento da humanidade, que começa a notar a relevância de temas ambientais como pauta da nova agenda internacional.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA

SCHELLMANN, Karin. KOZEL, Salete. A conquista da Antártida: signos e representações.           Revista Discente Expressões Geográficas. Florianópolis-SC, N° 01, p. 15-26, jun/2005.             Disponível em: <http://www.geograficas.cfh.ufsc.br/arquivo/ed01/artigo01.pdf>. Acesso             em: 1º nov 2011.
LOOSE, Fabrício. Bioprospecção na Antártida. Porto Alegre – RS, 2011. Disponível em:             <http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/31731/000782535.pdf?sequence=1>.    Acesso em: 1º nov 2011.
BALEIA fin. Disponível em: <http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/baleia-fin/baleia-fin.php >. Acesso em: 1º nov 2011.
BALEIA jubarte. Disponível em: <http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/animais/baleia-            jubarte.php >. Acesso em: 1º nov 2011.
COMISSÃO Baleeira Internacional. Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade.  Disponível em: <http://portal.icnb.pt/ICNPortal/vPT2007/O+ICNB/Envolvimento+Internacional/Comiss%C3%A3o+Baleeira+Internacional/?res=1280x800>. Acesso em: 6 nov 2011.

Refugiados Ambientais

Por: Lorena Vedekin

O tema refugiados ambientais vem surgindo com muita força nos últimos tempos no cenário internacional. Essas pessoas se tornaram vítimas das conseqüências de um estilo de vida de consumo exagerado, desenfreado propagado por décadas e vivido pela maioria dos países. Esse tema é delicado porque lida com o presente e o futuro de milhões de pessoas.
Estas postagens têm como objetivo mostrar às pessoas as conseqüências das ações humanas, assim como a fúria da natureza. Para a maioria da população mundial os efeitos do aquecimento global assim como das mudanças climáticas ainda não tem nenhuma importância, porém para milhares de pessoas esses efeitos já mudaram suas vidas.
O destino já está traçado para nações como Tuvalu e Ilhas Maldivas, nada que seja mudado neste exato momento fará com que esses países tenham um futuro diferente. Porém eles servirão de exemplo para que possamos compreender as conseqüências dos nossos atos e assim alterarmos nosso estilo de vida, possibilitando um rumo diferente para tantos outros países e regiões costeiras que sofrerão as mesmas ameaças, e dessa forma poderão contar com um futuro completamente diferente caso a mudança ocorra hoje.



 Imagem disponível em: <http://psolriodasostras.files.wordpress.com/2011/04/refugiados-climaticos-de-bangladesh.jpg>. Acessado em 23 de Novembro de 2011.


 Brasil

Por: Lorena Vedekin

No Brasil já é possível encontrar refugiados ambientais devido à invasão do mar em regiões costeiras como é o caso da Ilha da Conveniência localizada no norte fluminense.
O historiador Roberto Acruche conta como foi a modificação no tamanho da ilha nos últimos dez anos: “Neste período, a ilha dá para se afirmar sem erro que a ilha perdeu, pelo menos, a metade do tamanho que tinha há uma década. A ilha está praticamente deserta”( Disponível em: <http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/rj/nortefluminense+tem+refugiados+ambientais/n1300019705924.html>. Acessado em 23 de Novembro de 2011).
A população dessas localidades já se autodenominam como refugiados do clima: “Minha casa, quando foi construída, ficava há seis quarteirões do mar. Hoje, os destroços estão há dez metros de onde as ondam batem. Me sinto um refugiado ambiental, assim como os moradores daqui e os da ilha”. (Disponível em <http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/rj/nortefluminense+tem+refugiados+ambientais/n1300019705924.html>. Acessado em 23 de Novembro de 2011.)
Outros exemplos são regiões como a foz do rio Parnaíba e do rio São Francisco, dentre outros, que já vem enfrentando problemas semelhantes.

 

 Leia a reportagem completa em: <http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/rj/nortefluminense+tem+refugiados+ambientais/n1300019705924.html>. Acessado em 23 de Novembro de 2011.

Imigrantes figurinhas.

Por Paulo Scurato

A imigração ilegal, embora seja noticiada e estudada na maioria das vezes como realidade europeia e estadunidense, é um fenômeno que se dá em outras tantas nações, sendo elas desenvolvidas ou subdesenvolvidas. Neste ponto pode-se mencionar os milhares de bolivianos que vêm ao Brasil na busca por melhores condições de vida , assim como os outros milhares de malásios que imigram à Austrália por este mesmo motivo.
Em referência aos dois últimos países, em agosto do ano presente, anunciou-se um acordo entre seus governos, cujo cunho norteador era justamente o combate à imigração ilegal para Austrália. Surpreendentemente, não se tratava apenas de políticas de deportação ou fiscalização das costas australianas – meios pelos quais a imigração se dá no continente, mas sim de uma implementação inusitada: Malásia e Austrália acordaram uma “troca”. Nesta, a primeira assumiria o compromisso de receber 800 imigrantes ilegais deportados do território australiano, enquanto que a segunda receberia cerca de 4000 pessoas, consideradas refugiados segundo as Nações Unidas, dos campos da Malásia.
Trata-se, antes de mais nada, aos olhos de uma visão crítica,  de uma posição política ambígua. Trocam-se imigrantes por refugiados, mesmo que os primeiros apresentem as mesmas características que permitem aos segundos a denominação que lhes é dada. Muito além disto: a intenção australiana é de adquirir ainda mais legitimidade ao governo, já que o tema imigração é uma das grandes preocupações da opinião pública nacional.
Mesmo com séries críticas advindas de organizações como a Anistia Internacional e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o governo da Austrália persistirá no acordo bilateral com a Malásia: uma troca incongruente com os princípios fundamentais da dignidade e da vida humana. Deportam-se imigrantes que, em solo malásio, serão julgados no intuito de verficar se atendem ou nãoaos critérios que os definirão como refugiados.
Todavia, as inovações não param por estes pontos. Além de terem se tornado “figurinhas” de troca, estes seres humanos ainda virarão protagonistas de filmes, uma vez que as deportações serão gravadas em sua plenitude. Os 54 primeiros deportados terão toda esta trajetória filmada: primeiro a chegada ao centro de detenção australiano; depois o avião para a malásia; e por último a chegada aos acampamentos em Kuala Lumpur. Este vídeo será feito com a intencionalidade de ser um fator antipropagantístico da imigração: colocado no youtube, servirá como veículo de contenção das massas de imigrantes.
Nas falas do porta-voz do departamento de imigração australiano, Sandi Logan: "Não queremos que eles financiem, não queremos que eles de modo algum sugiram que uma opção para vir à Austrália seja pegando barcos frágeis e perigosos, em uma viagem altamente arriscada pelo mar aberto no norte da Austrália [...] Mas, claro, sabemos que o YouTube não se restringe a pessoas na Austrália. Será uma mensagem muito potente que demonstra a inutilidade de se envolver com contrabandistas de pessoas... arriscando a vida, somente para depois ser colocado em um avião de volta para a Malásia."
Infelizmente, mais uma vez, vemos pensamentos maniqueístas sobre questões altamente humanitárias. As pessoas não deixarão de se arriscar pelo medo de serem deportadas ou sofrerem durante dias em alto mar, podendo até perder suas vidas; elas não se arriscarão mais somente quando tiverem condições sustentáveis politica, econômica e socialmente em seus países de origem. Trocar refugiados por uma questão de metodologia de qualificação parece ser uma política bastante irracional: os que chegam à Austrália já passaram pela avaliação e ganharam tal “titularidade”, enquanto que aqueles que são enviados à Malásia passarão ainda por esta clivagem.
Mais uma vez, o que se percebe é o mar enquanto esperança para aqueles que imigram e desespero para aqueles que recebem: uma ponte que não é somente geográfica, mas antes de tudo é social e política.

Bibliografia:
AUSTRÁLIA usa Youtube para dissuadir imigração ilegal. Disponível em: http://tecmundo.com.br/m/12103.htm. Acesso em: 22/10/2011


Refugiados Ambientais


Ilhas Maldivas

Por: Lorena Vedekin 

As ilhas Maldivas também se encontram na mesma situação que Tuvalu.
Conhecida pelas suas paisagens paradisíacas as Ilhas Maldivas se situam no Oceano Índico ao sudoeste do Sri Lanka e da Índia, sendo constituiídas por 1196 ilhas.
A reportagem exibida no programa Fantástico – Globo conta muito bem o que se passa por lá:


Vídeo disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=kJHe5SNV4yc>. Acessado em 20 de Novembro de 2011.


Com previsões que podem chegar até 60 centímetros de elevação do nível do mar o presidente Mohammed Nasheed, já criou um fundo a fim de poupar dinheiro para poder comprar territórios no exterior para todo seu povo.
Ele teme que a população de mais de 300 mil habitantes possam se tornar refugiados do clima e por isso já vem pensando no futuro.

Referência:
<http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,ilhas-maldivas-buscam-territorio-por-aumento-do-nivel-do-mar,275855,0.htm>

Refugiados Ambientais


Tuvalu

Por: Lorena Vedekin  

Tuvalu é a quarta menor nação reconhecida pela ONU. É formado por um conjunto de nove ilhas localizadas no oceano Pacífico. Tuvalu vem se destacando no cenário internacional porque o aumento do nível do mar fará com que suas ilhas desapareceram fazendo com que seus 11.000 habitantes entrem para a categoria de refugiados ambientais.
A conferência COP 15 realizada em Copenhague, Dinamarca no ano de 2009 reuniu 193 países membros que integram a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática que visava “definir uma agenda global de ações para controlar o aquecimento do planeta e garantir a sobrevivência da espécie humana.”(Disponível em <http://super.abril.com.br/blogs/planeta/voce-sabe-o-que-e-a-cop-15/>. Acessado em 20 de Novembro de 2011)
O vídeo abaixo mostra o programa Não Conta lá em Casa – Multishow, que foi acompanhar de perto essa conferência e deciciu ir para Tuvalu para ver de perto o que estava acontecendo po lá.


 Vídeo disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=zOrZPTsCHn4>. Acessado em 20 de Novembro de 2011.


Dados do Earth Police Institute ressaltam que nos últimos cem anos o mar elevou seu nível em 30 centímetros e atualmente se eleve 4 milímetros por ano.
A situação de Tuvalu se agrava a cada dia que passa, a população já não consegue mais plantar vegetais para sua subsistência e o acesso a água potável vem se tornando difícil.
O governo da Nova Zelândia já se voluntariou em acolher todos os 11.000 habitantes das ilhas e sua evacuação já esta sendo feita desde 2002.


Referências:
 

Assista também todos os demais episódios sobre o programa Não conta lá em Casa - Tuvalu:
<http://www.youtube.com/watch?v=sQ1T6sZaOkI>
<http://www.youtube.com/watch?v=y0xEb9JxTUI>
<http://www.youtube.com/watch?v=UcH9hkEtvt4>
<http://www.youtube.com/watch?v=AMgUQzwOTkU>
<http://www.youtube.com/watch?v=FgyOIVm1koM>




O mediterrâneo como ponte: imigração África-Europa.

Por Paulo Scurato


           A imigração ilegal na Europa toma, nos últimos anos, caminhos nunca antes previstos pelas autoridades do continente. Os números daqueles que tentam transpor barreiras de todos os tipos – culturais, sociais, econômicas e políticas, crescem progressivamente, demonstrando que a aspiração daEuropa enquanto refúgio ainda é uma constante na mente de inúmeros imigrantes que buscam naquele continente as possibilidades de concretização dos direitos que foram e ainda são professados enquanto universais.
            Neste ponto, é colocado no presente trabalho uma visão sobre o mar e sua função histórica de ponte para imigração. O mar aqui mencionado é o Mediterrâneo; e toda a sua historicidade permeia a intenção de apresentá-lo como catalisador da esperança de todos os africanos que o atravessam todos os anos em direção a países europeus. Aqui, percebe-se que a busca por vida digna, seja na forma básica de trabalho seja na busca por refúgio político e asilo, é o divisor comum nas mentes dos que se arriscam nas embarcações precárias que atravessam estas águas.
            Recentemente, a mídia noticiou o fluxo de imigrantes ilegais que saía do norte da África em direção à Itália; mais precisamente a ilha de Lampedusa, que vêm recebendo um número bastante elevado de africanos. Estes últimos vêm, em grande parte, das regiões que passam atualmente por crises de grande intensidade, como a Tunísia e a Líbia, países nos quais as agitações políticas e a iminência de uma guerra civil geram perseguições, fome e desemprego.
            A título de exemplificação, a ilha de Lampedusa possui uma população de aproximadamente cinco mil habitantes, cuja ocupação principal é a pesca. Em contrapartida, o número de africanos que para lá imigram ilegalmente ultrapassa o da população nativa, “transformando a ilha em um campo de refugiados a céu aberto” – reportagem da folha de São Paulo do dia 05/09/11. Em março deste ano, a Itália recebeu nos dias 13 a 15, cerca de 5000 imigrantes, fato este que levou o governo do país a recorrer à União Europeia para obter orientações de como lidar com a situação.

Farol de luz de embarcação da guarda costeira da Itália mira barco com imigrantes encontrada na costa da ilha de Lampedusa

Trata-se, pois, de uma questão humanitária, que demanda políticas internas e externas, uma vez que o problema deve ser enfrentado tanto pelo Estado e sociedade italianos quanto pela sociedade internacional já que o que motiva as imigrações são frutos da vulnerabilidade política e econômica de muitas nações africanas; vulnerabilidades que nascem na esfera colonial que no continente se assentou pelas mãos europeias.
Barrar imigrantes vêm sendo uma política dominante dos países da Europa. Entretanto, estas ações não são nada mais que paliativas, já que o problema não é conjuntural, mas sim estrutural, na medida que a imigração representa aspirações humanas de grupos que, se não vivessem em situações de pobreza extrema e vulnerabilidade, não teriam de imigrar em massa.
            Há ainda mais agravantes à crise. Em primeiro lugar, podemos enxergar a aversão ao estrangeiro que se manifesta em partes cada vez maiores das populações dos países receptores destes contingentes populacionais. A xenofobia vem fazendo há cada dia mais vítimas; preconceito, violência física e moral e tantas outras manifestações contra imigrantes demonstram que estes são vistos como intrusos, estranhos e tomadores de lugares que deveriam ser ocupados por aqueles que deveras pertencem aos Estados europeus.
            Fiscalizar o Mediterâneo e muitas vezes forçar as embarcações a voltarem parece não ser medidas ideias para aqueles países que fundamentaram e fundamentam o que hoje chamamos de Direitos Humanos Universais. Populações que apoiam que milhares de africanos sejam deixados à deriva no mar também não parecem atitudes plausíveis para aqueles que vivenciam o Estado de bem estar social. O problema, como já foi dito anteriormente, é estrutural, não bastando apenas repressão e fiscalização para que seja resolvido.
A crise social que muitos governos, mídias e opiniões públicas preconizam parece não ter nestes sujeitos explicações e soluções que entendam de fato a realidade que se torna cada vez mais clara e ao mesmo tempo mais obscura. A historicidade das nações africanas, sua colonização e opressão, devem ser tomadas por base para uma análise racional e humanitária do assunto. Sem isso, soluções serão apenas medidas retardadoras, pois a crise não será resolvida unilateralmente, mas apenas com a implementação de políticas e ações que contemplem e entendam muito mais os problemas africanos do que os europeus, uma vez que o fluxo visto hoje nada mais é do que a inversão previsível daquilo que se constituiu o colonialismo e neocolonialismo, idealizados, majoritariamente, pelas nações da Europa.
O mar representa neste contexto a ponte que separa a realidade de pauperização e opressão de povos africanos da esperança de encontrar alhures asilo, ou pelo menos oportunidade de vida digna dentro do possível. Não podemos mais falar do Mediterraneo apenas pelo viés geopolítico e econômico; necessita-se abranger o leque de suas não tão novas capacidades: um mar em sua faceta humanitária e social.
           
Bibliografia:
ONDA de imigração atinge Itália por crise no norte da África. Disponível em:

Como barrar a imigração? Acordo entre Kadafi e Berlusconi previa o controle da saída de imigrantes africanos pelo ditador libanês.

Por Paulo Scurato

Não me chames estrangeiro
“Não me chames estrangeiro:
Não me chames estrangeiro, só porque nasci muito longe
ou porque tem outro nome essa terra donde venho.
Não me chames estrangeiro porque foi diferente o seio
ou porque ouvi na infância outros contos noutras línguas.
Não me chames estrangeiro se no amor de uma mãe
tivemos a mesma luz nesse canto e nesse beijo
com que nos sonham iguais nossas mães contra o seu peito.
Não me chames estrangeiro, nem perguntes donde venho;
é melhor saber onde vamos e onde nos leva o tempo.
Não me chames estrangeiro, porque o teu pão e o teu fogo
me acalmam a fome e o frio e me convida o teu tecto.
Não me chames estrangeiro; teu trigo é como o meu trigo,
tua mão é como a minha, o teu fogo como o meu fogo,
e a fome nunca avisa: vive a mudar de dono.
E chamas-me tu estrangeiro porque um caminho me trouxe,
porque nasci noutra terra, porque conheço outros mares,
e parti, um dia, de outro porto...
mas são sempre, sempre iguais os lenços da despedida
iguais as pupilas sem brilho dos que deixámos lá longe,
os amigos que nos chamam, e também iguais os beijos
e o amor dessa que sonha com o dia do regresso.
Não me chames estrangeiro; trazemos o mesmo grito,
o mesmo cansaço velho
que sempre arrastou o homem
desde fundos tempos,
quando não havia fronteiras,
e antes de virem esses, que dividem e que matam,
os que roubam, os que mentem,
os que vendem nossos sonhos
os que inventaram um dia esta palavra: estrangeiro.
Não me chames estrangeiro, que é uma palavra triste,
que é uma palavra gelada, e que cheira a esquecimento
e cheira também a desterro.
Não me chames estrangeiro: olha o teu filho e o meu
como correm de mãos dadas, até ao fim do caminho.
Não me chames estrangeiro: eles não sabem línguas,
de limites nem bandeiras; olha como sobem ao céu
no riso que é uma pomba que os reúne no voo.
Não me chames estrangeiro; vê teu irmão e o meu,
o corpo cheio de balas, beijando o solo de morte;
eles não eram estrangeiros, conheciam-se desde sempre,
pela eterna liberdade, e livres os dois morreram.
Não me chames estrangeiro; olha-me nos olhos
muito para lá do ódio, do egoísmo e do medo,
e verás que sou um homem, não posso ser estrangeiro.”[1]

            Com este poema, a autora Ana Rita Britto, inicia seu trabalho da matéria Fontes de Informação Sociológica pela Universidade de Coimbra, abordando o tema da imigração da África para Portugal. Imigração feita, na maioria dos casos, de maneira ilegal, em embarcações precárias, colocando milhares de pessoas todos os anos ao relento do Mediterrâneo. Imigrantes que são criminalizados apenas por serem imigrantes: o OUTRO que chega para tomar vagas no mercado de trabalho que deveriam ser para europeus, o outro que rouba; o outro que transmite doenças.[2]
            Com esta breve introdução, pretendo colocar em foco outra análise pertinente aos estudos do Mediterrâneo e sua “vocação” enquanto ponte de imigração. Tomando por base a reportagem do site OperaMundi[3], de julho do presente ano, pode-se compreender a dimensão politica que os fluxos imigratórios via mar vem ganhando nos últimos anos, especialmente se contextualizarmos a realidade europeia no plano de crises econômicas e sociais que vem enfrentando na atualidade.
            O exemplo dado como central na reportagem é a denúncia feita pelo comissário para os Direitos Humanos do COE – Conselho da Europa, organização desvinculada da U.E -Thomas Hammarberg. Em seu posicionamento enfático, afirma a culpabilidade inerente aos países, e seus respectivos líderes europeus quanto às centenas de morte de imigrantes em auto mar. No caso presente, refere-se às mais de 150 mortes resultantes do naufrágio de uma embarcação, vinda da Líbia, que tentava atravessar o Mediterrâneo ilegalmente.
            Mais do que isto, Hammaberg comenta sobre a existência de um acordo, que vigorou desde 2008 até o começo de 2011, no qual o premier italiano Silvio Berlusconi e o ditador Muamar Kadafi firmavam a competência do governo do último em garantir o impedimento de que embarcações provenientes do norte da África atravessassem o mediterrâneo transportando imigrantes ilegais. Segundo o comissário, as autoridades libanesas, através da guarda costeira, interceptava as embarcações, levando às pessoas que nelas se encontravam à capital Trípoli. Ali, os “imigrantes” eram triados e mandados posteriormente aos seus países de origem.
            Em uma análise mais crítica, fica claro que este impedimento por meio de um acordo bilateral não será, se já não é, uma medida estritamente inócua em termos de longo prazo, já que o processo imigratório possui suas raízes em problemas estruturais destas nações, e não nos caráteres pessoais dos que emigram. Nas palavras do próprio Hammaberg :“Os governos europeus têm tentado desestimular as chegadas por meio de operações de rejeição e de fortes medidas de dissuasão [...] Issonão parou de imigrantes que tentam chegar à Europa, mas fez com que esta viagem se tornasse mais perigosa".
            Há outro fator apontado pelo comissário: deve haver por parte dos governos europeus e africanos uma forte fiscalização/vigilância no sentido de se poder socorrer a tempo embarcações que estão em situação de perigo e vulnerabilidade. Trata-se, pois, de um policiamento não punitivo, mas humanitário. Entretanto, pensar em medidas destes tipos parece ser bastante utópico quando nos deparamos com populações e governos que sustentam e legitimam a xenofobia, a perseguição eo preconceito – velado ou não- ao estrangeiro.

Bibiografia:
COMISSÁRIO responsabiliza U.E por morte de imigrantes no mar. Disponível em:
IMIGRAÇÃO do norte da África para Portugal. Disponível em:



[1] Disponível em: http://www4.fe.uc.pt/fontes/trabalhos/2006016.pdf. Acesso em 12/10/2011.
[2]BRITTO, Ana Maria. Imigração do Norte da África para Portugal. Coimbra, 2006.

Imigração Ilegal na Europa vira tema de filmes no Festival de Veneza.

Por Paulo Scurato



                        A foto à cima é a imagem de divulgação do filme “Terraferma” – Terra Firme – do diretor italiano EmanueleCrialese, que conta a história da família de um pescador, que resgata uma etíope grávida no mar, tendo a rotina mudada completamente depois de acolhê-la. Embora não haja citação explícita à localidade real na qual o filme se desenrola, fica clara que a referência básica é a Ilha de Lampedusa: a mesma que vêm sendo noticiada como uma das maiores áreas de recebimento de imigrantes ilegais nos últimos meses.
                        Fugindo do caráter apenas descritivo do fenômeno, o filme de Crialese é embasado em grande criticidade, colocando em contestação as medidas do governo e população italianos diante dos imigrantes que chegam ao país. Na história vivida pela família de Ernesto, o pescador que resgata a etíope, fica clara a repressão simbólica que sofrem diante dos próprios parentes e dos órgãos governamentais. Os primeiros os repreendem pelo medo de que a ilha perca o seu atrativo turístico devido ao fato de ter se tornado um centro de atração imigratória: temem, antes de tudo, perder uma das bases de sustentação financeira da população local; os segundos simbolizam a ameaça governamental, uma vez que apreendem o barco daqueles pescadores que resgatam imigrantes no mar e os levam para a ilha, restringindo diretamente o principal meio de obtenção de renda das famílias.
                        Mesmo sendo apenas um filme, Terraferma demonstra o problema da imigração africana para a Europa com realidade precisa. A repressão tornou-se, infelizmente, um ato legítimo dentro do governo de Silvio Berluscone, tendo aceitação por partes significativas da população italiana. O temor destes setores é de que o fluxo desenfreado de imigrantes traga ondas de violência e desemprego, aumentando ainda mais os sentimentos de xenofobia. Sendo assim, deixar seres humanos à deriva, contando apenas com a própria sorte passa a adquirir legitimidade numa nação que está no rol daquelas taxadas como civilizadas.
                        Outro filme, a comédia "Cose dell'altro mondo" do diretor Francesco Patierno, trata da imigração sobre uma outra ótica. O filme traz uma abordagem de como seria a Itália sem os quatro milhões de imigrantes que vivem no país. Mesmo sendo uma obra fictícia, as conclusões não destoam daquilo que é claro frente a qualquer perspectiva racional: algumas das atividades vitais do país parariam. Em primeiro lugar porque não haveria mão de obra para as indústrias, assim como faltariam pessoas para fazer aquilo que é julgado como os trabalhos inferiores dentro de uma sociedade, como a coleta de lixo, o tratamento de enfermos por enfermeiras nos hospitais e até mesmo o cuidado de idosos em suas casas.
                        Mesmo que pareçam, à primeira vista, como demasiadas, estas consequências são reais, ainda mais se levamos em conta a crise demográfica enfrentada pela Itália e outros países europeus, que na verdade vivem uma inversão de suas pirâmides etárias, tendo a necessidade clara de absorção de mão-de-obra que permita que toda a máquina estatal, assim como os setores privados, continue a operar. Todavia, em vista das diversas crises econômicas que se tronam cada vez mais rotineiras, o medo do imigrante só cresce; cresce ao ponto de alimentar atitudes agressivas por parte de europeus perante aquelesque possuem os ofícios que, de uma maneira ou de outra, são aqueles que muitos “nativos” chamariam de indignos.
                        Cria-se, assim, uma crise múltipla que parece ser cíclica: barrar o imigrante não o impedirá de arriscar-se mais uma vez na busca por uma vida melhor na Europa, já que o que motiva este fluxo de pessoas não é o desejo de turismo, muito menos o de acordar em verdes campinas: imigra-se porque é necessário fugir de situações de miserabilidade e insegurança ( em todos os sentidos, seja ela política, econômica e/ou alimentar), e estas condições não são naturais, uma vez que o que acontece hoje no continente africano tem raízes históricas no próprio colonialismo europeu. Além disso, percebe-se que barrar a imigração é declarar a falência futura das bases de sustento de uma sociedade industrial: o trabalho em sua espécie mais elementar, já que um país sem população economicamente ativa não consegue suprir suas próprias necessidades básicas. Fazer vista grossa aos imigrantes e às questões humanitárias pode parecer plausível em momentos pontuais. Entretanto, num futuro próximo, pode significar um aumento dos próprios fluxos imigratórios ou o colapso da própria base econômica e social italiana: quiçá ambas se as realidades tomarem o rumo que vêm tomando.

Bibliografia:
FILMES italianos falam sobre imigração em festival de Veneza. Disponível em:
http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/970643-filmes-italianos-falam-sobre-imigracao-em-festival-de-veneza.shtml. Acesso em: 17/11/2011.

Refugiados Ambientais


A elevação do nível do mar

Por: Lorena Vedekin
O aquecimento global tem relação direta com o aumento do nível do mar, ele vem contribuindo para o degelo de áreas como o Ártico, Antártica e Groenlândia:
As previsões são alarmantes e assustadoras: “O derretimento total da capa de gelo da Groenlândia iria desencadear um aumento do nível do mar estimado em sete metros. O derretimento de apenas 20% da Groenlândia e o derretimento de 5% da Antártida resultaria em um aumento do nível do mar que ficaria entre quatro e cinco metros.” (Disponível em: <http://noticias.terra.com.br/ciencia/interna/0,,OI1665706-EI8278,00.html>. Acessado em 20 de Novembro de 2011.)
Estima-se que 40 % da população seja afetada ao redor do mundo, alterarando a vida de 200 milhões de pessoas.

Abaixo o vídeo da série Terra, que tempo é esse? do programa Fantástico - Globo conta um pouco dessa história sobre derretimento das geleiras e nos dá uma dimensão do que está por vir.



Video disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=tvo8u3jtIVs>. Acessado em 20 de Novembro de 2011.

Referências:

Problemas Fronteiriços: Angola e a República Democrática do Congo disputam território marítimo


Por Thales Cantero Correa

            Visando expandir sua fronteira marítima, a Angola está tentando chegar em um acordo com a República Democrática do Congo, para que seja delimitada de uma vez por todas a sua fronteira marítima comum.
            O território reivindicado por Angola é rico em petróleo, podendo gerar até 400 mil barris por dia, o que garantiria para Angola o posto de maior exportador de petróleo da África, posto disputado juntamente com a Nigéria.
            Ambos os governos estão dispostos a discutir a questão, visando um benefício mútuo.

Referências:
< http://www.radioecclesia.org/index.php?option=com_content&view=article&id=4065:angola-e-rdc-podem-resolver-na-onu-contencioso-da-delimitacao-das-fronteiras-maritimas&catid=118:politica&Itemid=478>. Acesso em 22/11/2011.
< http://oglobo.globo.com/mundo/angola-pretende-estender-fronteira-maritima-com-congo-3034389>. Acesso em 22/11/2011.

Problemas Fronteiriços: Peru reivindica território marítimo, mas Chile defende manutenção da fronteira marítima


Por Thales Cantero Correa

            Em 2008, o Peru foi à CIJ para reivindicar um ajuste em relação à sua atual fronteira marítima. O país pede soberania sobre águas que pertencem atualmente ao território chileno. Para basear seu argumento, o Peru diz que a fronteira marítima entre os dois países seja traçada por uma reta eqüidistante aos dois países, e não paralela, como é atualmente.
            Para não perder mais de 35 mil quilômetros quadrados de território marítimo para o Peru, o Chile apresentou no dia 11/07/2011, documentos que mostram que a atual fronteira foi delimitada tendo como base tratados assinados em 1952 e 1954, sendo respeitada por ambos os países por mais de 50 anos. 

 Na imagem, em destaque, o território marítimo que atualmente está sob poder chileno, mas que é reivindicado pelo Peru. Imagem disponível em: <http://www.naval.com.br/blog/wp-content/uploads/2009/03/chile_peru_mar.jpg>. Acesso em: 22/11/2011.

Referencias:
<http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL151454-5602,00-PERU+VAI+LEVAR+DISPUTA+DE+FRONTEIRAS+MARITIMAS+COM+CHILE+A+JUSTICA.html>. Acesso em 22/11/2011.
<http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/13422/chile+defende+em+haia+validade+de+fronteira+maritima+com+peru.shtml>. Acesso em 22/11/2011.