Imagem disponível em: <http://www.grap.org.br/wp-content/uploads/2010/08/101.jpg> . Acessado em 27 de Setembro de 2011.
O PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) define refugiados ambientais como “pessoas que foram obrigadas a abandonar temporária ou definitivamente a zona onde tradicionalmente vivem devido ao visível declínio do ambiente (por razões naturais ou humanas) perturbando a sua existência e/ou a qualidade da mesma de tal maneira que a subsistência dessas pessoas entra em perigo” (Disponível em: <http://www.unep.org/>. Acessado em 27 de Setembro de 2011.
Entretanto não existe uma regulamentação oficial da existência dessa categoria de refugiados tão pouco uma lei específica de âmbito internacional que promova proteção material e jurídica efetiva aos mesmos.
A inexistência de alguma instância que possa ajudar essas pessoas faz com que a sociedade internacional se sinta insegura e não saiba como agir perante as vítimas desse fenômeno.
Em virtude da necessidade de um maior reconhecimento e na busca por apoio aos refugiados ambientais surgiu no ano de 2002 uma organização chamada LiSER. Essa organização se orienta em busca do reconhecimento e distinção dos refugiados ambientais e tem por objetivo: “fortificar a posição do refugiado ambiental tanto no terreno judicial, como nas condições de vida a que tem direito legalmente. A LiSER dirige-se, em primeira instância, ao refugiado ambiental que não tenha meios ou possibilidades de reconstruir a sua existência” (Disponível em <http://www.liser.eu/pt>. Acessado em 27 de Setembro de 2011.)
Dessa forma fica evidente a importância e a necessidade da criação de mecanismos jurídicos que defendam a regulamentação e legalização dos refugiados ambientais, destacando todo o trabalho e o empenho realizado por organizações como a LiSER que dão força e voz a essa luta.
Referências:
Site PNUMA: <http://www.unep.org/>. Acessado em 27 de Setembro de 2011.
Site LiSER: <http://www.liser.eu/pt>. Acessado em 27 de Setembro de 2011.
Saiba mais:
<http://www.liser.org/>
<http://www.liser.org/>
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